ENTREVISTA COM O DESEMBARGADOR NAGIB SLAIBI FILHO

Todos nós decoramos durante a Universidade de nomes de ilustres juristas... talentos incontestes, pessoas que jamais sonhamos encontrar...

O Professor e Desembargador Nagib Slaibi é um dos maiores referenciais de nosso Estado. Marcadamente atencioso com seus alunos, trata-se de Magistrado de talento irretocável. Vê-se, pela sua trajetória, que efetivamente o seu espaço é totalmente preenchido por suas inúmeras virtudes...

Nosso site, coberto de mais forte alegria o entrevistou, portanto, aproveitem....

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte

 

Fale um pouco da trajetória profissional e acadêmica de V.Exa. ?

Sempre através de concursos públicos, desde a idade de 20 anos, exerci os cargos de Oficial de Justiça da Vara de Menores de Niterói (3 anos), Escrivão da Polícia Civil do Rio de Janeiro (4 anos), Promotor de Justiça (6 anos) e sou Juiz no Rio de Janeiro desde 1982, aprovado em 3o lugar no concurso em que foi o 1o classificado o hoje Ministro Luiz Fux. Graduei-me na Faculdade de Direito da UFF, sendo aprovado em 3o lugar no Vestibular de 1969, fui monitor por três anos do catedrático de Direito Constitucional, Desembargador Antonio Paulo Soares de Pinho .

 

Fui professor de Constitucional, Administrativo, Tributário, Financeiro, Civil e Processo de diversos cursos de preparação para concursos desde 1977, como o Curso da Lagoa, então dirigido pelo hoje Desembargador Pestana de Aguiar, CEJURI (da Universidade Gama Filho), James Tubenchlak (onde fui aluno no curso para concursos), NAJ e CEPAD. Sou Especialista em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade de Educação da UFF, onde também cursei o Mestrado de Psicopedagogia.

 

Fui aluno do Mestrado da UFRJ, com os professores Afonso Arinos de Melo Franco, Pedro Calmon, Haroldo Valadão, Machado Paupério, Luiz Fernando Whitaker da Cunha; lá foram meus colegas o hoje Ministro Marco Aurélio Mendes Farias de Mello, Carlos Roberto de Siqueira Castro, Francisco Dornelles, Durval Hale. Sou Livre-Docente em Direito Público pela Universidade Gama Filho e fui aprovado no concurso público de títulos e provas de Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFRJ (veja em www.nagib.net o nome dos examinadores e os livros já publicados).

 

Sempre promovido por antiguidade cheguei ao cargo de Desembargador, com exercício na 6a. Câmara Cível, integro o Conselho da Magistratura, sou Coordenador de Direito Constitucional da EMERJ e titular da banca de Direito Constitucional do Concurso para Juiz de Direito. Sou também professor titular de Processo Civil da Universidade Salgado de Oliveira e Coordenador de alguns cursos de pós-graduação (ver em www.nagib.net).


Qual a maior dificuldade em ser um julgador ? É difícil conciliar com a vida acadêmica ?

Sou professor e membro do Ministério Público e depois magistrado há 27 anos, exatamente a metade da minha existencia. Considero gratificante a docência, tenho muito orgulho de meus alunos (muitos deles suplantaram de longe o Mestre) e a remuneraçào como professor e autor muitas vezes suplanta os meus subsídios de magistrado.

Evidentemente, para manter todas estas atividades tenho que ser muito disciplinado e organizado tanto quanto possível, lembrando, ainda, que sou aluno persistente de violino e alemão há dois anos...


Como Professor e Examinador de Concursos, qual a maior dificuldade dos seus alunos e dos candidatos ? Quais as falhas mais comuns ?

A ansiedade e o seu controle constituem o maior problema. Os alunos e concursandos ficam tão ansiosos que geralmente não conseguem sequer ler ou apreender as questões que são formuladas nas provas. Nos últimos anos, tenho insistido com todos que devem ler as questões de prova no mínimo cinco vezes, devendo gastar aos menos um quarto do tempo disponível em apreender o conteúdo das perguntas e preparar as respostas.

 

Hoje a competição é muito maior do que antigamente embora haja mais concursos na área jurídica. Até o setor privado exige que o empregado vença diversas etapas de avaliação, o que indica que todos devem estar muito bem preparados ao menos psicologicamente para enfrentar a competiçao.

Existem determinados assuntos como, por exemplo, o tema dos direitos adquiridos, que constituem um "terror" até mesmo para serem apreendidos pelo aluno, inclusive em curso de pós-graduação.


Como V.Exa. estudava para concursos ? Número de horas são importantes?

Tenho feito concursos públicos a vida inteira, desde os 18 anos. Graças a Deus, tenho sido bem sucedido nos concursos após a graduação. Até então, eu perdi a maioria. Continuo fazendo concursos, como, recentemente, o de professor da UFRJ.

 

O tempo para estudar é uma questão mais psicológica do que prática, porque ninguém se sente completamente preparado para enfrentar diversas provas em um competição que, ao final, parece mais uma maratona em que serão bem sucedidos os que conseguirem chegar ao final.

 

Do alto da minha experiência, que considero relevante, posso dizer que a verdade está com aquela velha e idiota anedota: "Os americanos fizeram uma grande, demorada e abrangente pesquisa sobre concursos e chegaram às seguintes conclusões - 100% das pessoas que passaram em concursos fizeram a inscrição e as provas... " Em tema de competição, não adiantam dialética e teorias, é necessário muito mais que determinação - é imprescindível a teimosia.

 

Não adianta aquele papo de que existem apadrinhados (vc. só precisa de uma vaga); que os examinadores são doidos (porque são doidos para todos), que as provas são muito difíceis (são difíceis para todos) e que o programa é muito extenso (e dai? geralmente os temas são muito abrangentes e sempre perguntam o que nao está no programa...).

Além do mais, acho muito importante o preparo do candidato em fazer as provas, saber responder as questões, aproveitar o tempo, não se deixar vencer nem se sabotar. É mais importante o saber de fazer a prova do que o saber do conteúdo da prova.


Dentro do Direito Público (especificamente em Constitucional e Administrativo) que livros V.Exa recomenda ?

O livro que eu recomendo é aquele que o leitor gosta, tem empatia, entende o que está escrito. O melhor livro é aquele cujo conteúdo é apreendido pelo leitor. Existem livros e autores que são excelentes na opinião geral, mas que não guardam relação com o nível cognitivo do leitor nem atende ao que ele necessita.

 

A minha sugestão é que nunca deve ser comprado o livro que recomendam, mas o livro que o leitor gostou de ler, que não será simplesmente uma desculpa da famosa "cultura axilar" , que se carrega debaixo do braço mas que nunca foi lido. Vá na livraria, na estante de Direito Constitucional pegue um exemplar dos muitos que lá estão, leia e reflita sobre um trecho qualquer; pegue outro exemplar, de outro autor, repita o processo até que se defina.

 

É melhor vc. ler uma página que possa entender do que comprar três grossos e caros volumes que nunca irá abrir. Claro que todas estas recomendações se aplicam a todas as obras, com exceção das minhas, as quais QUASE sempre entendo...


Na opinião de V.Exa. quais são os Constitucionalistas de maior destaque no nosso País?

Sou fã incondicional do José Afonso da Silva, do Alfredo Baracho, de muitos da nova geração como o Alexandre de Moraes, o Luiz Roberto Barroso, o Lênio Streck. No entanto, reconheço que os constitucionalistas de maior destaque no nosso país estão todos, não por coincidência, no Supremo Tribunal Federal, que tem a função essencial de dizer o que é a Constituição. |Em todos os países modernos, os integrantes da Corte Constitucional é que têm o papel relevante de dizer, a cada momento, os valores protegidos pela Lei Maior.


Muitos dos acadêmicos tem no nome de V.Exa um referencial de absoluto sucesso, que mensagem V.Exa. pode deixar para que um dia possam chegar a ter a projeção profissional de V.Exa.

Dizem que o sucesso é composto de 1% de inspiração e 99% de transpiração, de esforço, de determinação, de teimosia na busca do objetivo. O Amilton Bueno de Carvalho respondeu para o Salo, seu filho, que lhe perguntara o que era necessário para ter sucesso no Direito: "Cotovelo e bunda - sente-se e estude".

 

Reconheço que são terríveis os obstáculos que devem ser enfrentados, como, por exemplo, nas vésperas da prova, a mãe telefona e diz para o filho: "Meu filho, você me abandonou. Venha me visitar o mais rápido possível" e olhe que ela mora a mil e quinhentos quilômetros de distancia a serem cobertos de ônibus... Obstáculos, entraves e dificuldades só existem para ser vencidos, se não agora, mas certamente da próxima vez, desde que vc. não abandone o campo de batalha.