 maio
» Dia 16
III CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL – "RETROSPECTIVAS DOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ"
Palestra: "Fundamento constitucional do poder cautelar"
Local: Centro de Convenções de Pernambuco, Recife (PE)
Horário: 15 h
» Dia 27
CURSO "HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO II – IDADE MODERNA E CONTEMPORÂNEA"
Aula: "Sistemas políticos: presidencialismo e parlamentarismo. As origens. Principais características. A experiência inglesa e a norte-americana"
Local: Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Rua Dom Manuel nº. 29, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Horário: 18 h
» Dia 30
IV SEMINÁRIO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E ACESSO À JUSTIÇA
Palestra: “Da abusividade das práticas comerciais nas relações de consumo”
Local: Auditório Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Erasmo Braga nº 115, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Horário: 16:45 h às 19 h
junho
» Dia 6
AULA NA EMERJ
Tema: "O Direito Constitucional nos grandes sistemas de Direito contemporâneo – Precatórios e sua execução"
Turma: CPVB
Local: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Horário: 8 h às 12 h
» Dia 12
AULA NA EMERJ
Tema: "Organização dos poderes e os sistemas de governo"
Turma: CPIVA
Local: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Horário: 8 h às 12 h
» Dia 16
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Palestra: "O controle da constitucionalidade no plano estadual"
Local: Auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Horário: 9 h
» Dia 28
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
Aula: Temas sobre Direito Constitucional
Local: Universidade Estácio de Sá, campus Centro II/Acadepol, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Horário: 8 h às 12:10 h
julho
» Dia 9
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
Aula: (tema a confirmar)
Local: Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Horário: de 18:30h às 21:40 h
» Dia 16
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
Aula: (tema a confirmar)
Local: Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, campus Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Horário: de 18:30h às 21:40 h
» Dia 18
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATO SENSU’ EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Aulas: "Execução fiscal" e "Execução contra a Fazenda Pública"
Local: Casarão histórico no Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre (RS)
Horário: das 18:30 h às 20:15 h e das 20:30 h às 22:30 h
» Dia 19
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ‘LATO SENSU’ EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Aulas: "Execução fiscal" e "Execução contra a Fazenda Pública"
Local: Casarão histórico no Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre (RS)
Horário: das 8:30 h às 10 h, das 10:15 h às 12 h, e das 12:15 h às 14:30 h
agosto
» Dia 1
IV CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO & SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TRANSPARÊNCIA NOS NEGÓCIOS
Palestra: "Transparência na ótica da justiça e do governo"
Local: Escola de Engenharia da UFF, Niterói (RJ)
Horário: (a confirmar)
setembro
» Dia 6
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
Aula: "Hermenêutica Constitucional. Direitos e garantias fundamentais. O controle de constitucionalidade. Ministério Público: limites ao exercício das funções institucionais. Questões tributárias: a) o serviço de provimento de internet e o fato gerador; b) a execução contra a Fazenda Pública"
Local: Universidade Estácio de Sá, campus Menezes Cortes, Centro, Rio de Janeiro (RJ)
Horário: de 8 h às 14 h
» Dia 11
SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DO IAB
Palestra: "Responsabilidade civil no Direito do Consumidor"
Local: sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – Av. Marechal Câmara nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ).
Horário: 9:30 h
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