Nagib Slaibi Filho - Jurisprudência

	Rio de Janeiro,

TEXTOS SELECIONADOS

» Embargos infringentes. Pressupostos de admissibilidade” (voto do Des. Mario Assis Gonçalves – TJ-RJ – 6ª Câmara Cível)"

» Responsabilidade civil em caso de bala perdida” (Voto do Des. Roberto de Abreu e Silva – TJ-RJ - 9ª Câmara Cível).

» Sentença fundamentada nas Ordenações Filipinas

» Voto do relator na Medida cautelar na ADIn 3854, sobre o teto da magistratura estadual

» Concessionárias só podem requerer suspensão de liminar quando em defesa do interesse público

» STF decide que TJ é competente para julgar HC contra ato de Turma Recursal dos Juizados Especiais

» Reparação de dano moral da esposa

» A eqüidade é critério de julgamento nas causas consumeristas?

» União homoafetiva é reconhecida no Rio Grande do Sul

» Alimentos desde a concepção quando o genitor recusar reconhecer o filho

» Ação de Investigação de Paternidade

» Arbitragem: constitucionalidade e natureza jurídica

» CPI - Princípio Constitucional da Reserva de Jurisprudência

» ICMS - Substituição tributária - contribuinte substitutivo (Voto do Des. Gilberto Rêgo - TJ-RJ - Sexta Câmara Cível)

» Locação e dano moral

» Constitucionalidade da limitação de distribuição de inquéritos

» Dívida de jogo - atividade lícita na origem - ação de conhecimento - carta rogatória - execução deferida

» Ação de exoneração de fiança locatícia (sentença da Juíza de Direito Cristina Gutiérrez - TJ-RJ - 3a Vara Cível)

» Processamento eletrônico. Erro cartorário (Voto do Des. Roberto de Abreu e Silva - TJ-RJ - Sexta Câmara Cível)

» Inadimplência do consumidor em contrato de prestação de serviço público de energia é suficiente para cessar o fornecimento (Voto do Des. roberto Abreu e Silva - TJ-RJ - Sexta Câmara Cível)

» Ação civil pública em favor de criança com doença mental (sentença do Juiz de Direito Alexandre Rosa de Moraes - TJ-SC)

» Ação comintória (Sentença do Juiz de Direito Marco Antonio Ibrahim)