Na presente obra, analisa-se o procedimento das ações de competência dos Juizados Especiais Civis Estaduais e Federais, de forma objetiva e em linguagem de fácil interpretação, enfocando principalmente as funções do Conciliador e do Juiz Leigo que atuam nos referidos órgãos, visando a contribuir para a boa formação desses profissionais – hoje essenciais para a eficácia e efetividade da prestação jurisdicional.

Entre os temas abordados, são interpretadas as Leis 9.099/95 e 10.259/01, que regulamentam o procedimento das ações de competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, apontando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais, analisando ainda os enunciados que orientam o funcionamento dos referidos órgãos.

No aspecto prático, orienta o Conciliador na condução das audiências conciliatórias, e o Juiz Leigo na instrução do processo e julgamento dos pedidos, com os modelos de audiências.

Nos anexos, o leitor encontrará legislação específica aos temas abordados, resoluções e enunciados dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais, de forma a permitir consulta imediata sobre as matérias de competência dos referidos órgãos.

Luiz Cláudio da Silva é Advogado, Professor, Conciliador e autor de diversos livros sobre os Juizados Especiais, a Responsabilidade Civil e o Direito do Consumidor, além de contar com a experiência de longos anos na função de escrivão.

William Douglas é magistrado federal e professor emérito, classificado em 1º lugar em quase todos os concursos públicos de títulos e provas a que se submeteu, já com diversos trabalhos jurídicos sobre o tema específico.

Nagib Slaibi Filho é Desembargador da Justiça Estadual, professor e autor de diversas obras jurídicas.