Esta obra trata da recente reforma da Justiça e de seus temas mais importantes, como a celeridade do processo nas instâncias judicial e administrativa, a competência da Justiça do Trabalho, o regime jurídico da magistratura, súmula vinculante e outros.
A Justiça é o estuário em que se precipitam os conflitos individuais e coletivos de nossa sociedade pluralista, diferenciada e, assim, conturbada.
A reforma da Justiça se dirige não à instituição, mas aos homens porque eles é que fazem as instituições.
A reforma pode ser indicada pelos textos constitucionais, mas somente será realizada pelas pessoas, desde o mais humilde jurisdicionado até o mais alto Tribunal, passando pelo juiz, o advogado, o procurador, o serventuário e toda a multidão dos profissionais do Direito.
Mas não se confunda a Justiça com o juiz: ela é uma instituição social em busca de um ideal, ele é a sua idéia na busca de compreensão da realidade social e da aplicação do Direito.
A independência do juiz é o fundamento desta obra, que pretende comentar alguns temas relevantes e prementes da Reforma da Justiça, deflagrada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Nagib Slaibi Filho
REFORMA DA JUSTIÇA
Nagib Slaibi Filho
340 pp. - 1ª Edição - 2005
Ed. Impetus
