DA PEDOFILIA
Aspectos psicanalíticos, jurídicos e sociais do perverso sexual
Matilde Carone Slaibi Conti
Ed. Forense
2007 – 248 pp.
A presente obra se propõe a analisar aspectos jurídicos, psicanalíticos e sociais relativos ao perverso sexual, auxiliando os operadores do Direito numa melhor abordagem dos casos concretos que envolvem crimes de pedofilia, hoje cada vez mais comuns, em especial na rede mundial de computadores.
 CONDOMÍNIO EDILÍCIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Marcos Eduardo Goiana Fedozzi
ISBN: 978-85-309-2428-7
190 Páginas
OTema dos mais controvertidos e de grande densidade social é a disciplina jurídica do condomínio edilício, especialmente após o advento do Código Civil de 2002, com os novos paradigmas que o inspiram. A doutrina ainda não se debruçou sobre ele com o necessário interesse, persistindo dúvidas e perplexidades, que atormentam os síndicos e condôminos, tumultuando sua convivência, com enormes prejuízos à sua qualidade de vida. Daí a importância, não só jurídica, do livro do Dr. Marcos Eduardo Goiana Fedozzi, de quem tive a honra de ser professor e orientador, e que muito contribuirá para o melhor entendimento da matéria, tão desafiadora. (...) Temos certeza, após a leitura, de que este livro passará a ser fonte segura e confiável de consulta e citação para toda a comunidade jurídica, com o que o seu autor, um dos melhores juristas da nova geração, presta inestimável serviço ao Direito e à Justiça, o que todos ficaremos a lhe dever.
Sylvio Capanema de Souza
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 curso de direito de saúde suplementar
Manual Jurídico de Planos e Seguros de Saúde
Leonardo Vizeu Figueiredo
ISBN: 85.98848-40-9
526 Páginas
Obra pioneira, embora exauriente, em ramo jurídico relativamente novo – o direito de saúde suplementar -, que pretende regular complexas relações diárias entre milhões de brasileiros, movimentando expressiva parcela do produto interno bruto nacional.
O direito de saúde suplementar ainda não é matéria obrigatória em nossas escolas de direito, que não raro preferem tratá-lo como um mero apêndice do direito protetivo do consumidor, quando não o relegam a uma ou duas no direito privatístico dos contratos, em evidente esforço de banalização, que fracassa pela força dos fatos (...).
Entre os temas abordados, incluem-se: regulação do mercado específico, contrato, empresas operadoras, poder de polícia e aspectos tributários da agência reguladora, a regulação dos mercados e defesa da concorrência.
 LIÇÕES DE DIREITO ECONÔMICO
Leonardo Vizeu Figueiredo
ISBN: 85.309.2319-7
406 Páginas
Pensar o Direito Econômico é pensar o presente, com o fito de planejar o futuro da Nação. Em que pese já estar presente no cotidiano jurídico, seja nos bancos acadêmicos, seja nas lides forenses, seja nas políticas de planejamento sócio-econômico, no Brasil ainda não foi dada a este ramo jurídico a devida importância no que tange à sua pesquisa e ao seu estudo.
Operar Direito Econômico é tutelar a proteção da concorrência, o respeito à função social da propriedade, dos contratos e da empresa, bem como a continuidade e o alcance de vantagens mútuas nas relações de comércio exterior. Enfim, trata-se de dar proteção jurídica aos interesses da Nação, garantindo-se o êxito de suas políticas de planejamento econômico e social.
Por tudo, o estudo deste novo ramo jurídico torna-se imprescindível à formação acadêmica dos operadores de Direito.
 BIODIREITO
- A Norma da Vida
Matilde
Carone Slaibi Conti (Ed.
Forense)
O termo escolhido para titular
o tema é vasto, porque vasto é o
espectro da vida. Quando falamos em Biodireito,
estamos falando no estudo da engenharia genética,
na inseminação medicamente assistida,
nos transplantes de órgãos, na eutanásia,
no controle da dor e das mal formações
congênitas, nas mães de substituição,
na fecundação in vitro,
nos hospices, nas clonagens e em várias
outras realidades da vida sob a referência
da Ética e do Direito.
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 SUSPENSÃO
DE LIMINAR E DE SENTENÇA
NA TUTELA DO INTERESSE PÚBLICO
Cristina Gutierrez (Ed. Forense)
A obra, não obstante
a relevância do assunto, preenche uma lacuna
jurisprudencial e doutrinária, uma vez
que não há uma bibliografia profunda
sobre a matéria. Longe da pretensão
de exaurir a questão da "Suspensão
de Liminar e de Sentença na Tutela do Interesse
Público", a autora procurou demonstrar
divergências com real efeito prático,
com multifários e diretos efeitos nas demandas
judiciais que atingem o interesse público.
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 ÉTICA
E DIREITO NA MANIPULAÇÃO
DO GENOMA HUMANO
Matilde Carone
Slaibi Conti (Ed. Forense)
A Ética, a Bioética e o Biodireito se entrelaçam
nas páginas deste livro corajoso e admirável, revelando
seus mistérios e promessas. A manipulação
genética é um campo novo, entre tantos que se abrem
nesta virada de milênio e pode resultar em um bem ou
em um mal para Humanidade.
Cada página do livro nos dá a sensação
da descoberta.Tudo nele é novo, instigante
e desafiador. Daí a importância transcendental
de se estudar o tema, de maneira interdisciplinar,
como faz a autora, para que os milagres tecnológicos
e da Ciência sejam canalizados para o bem-estar
do Homem.
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 LIBERDADE
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Luciana de Oliveira
Leal (Ed. Forense)
É uma obra que busca
demonstrar a viabilidade de se assegurar o respeito
aos direitos fundamentais dos menores abandonados.
São abordados os aspectos constitucionais,
destacando-se o princípio da igualdade
e o papel fundamental do Estado, por seus três
poderes, no asseguramento do direito de liberdade
das crianças e dos adolescentes.
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 A
FALTA CONTRA A LEGALIDADE CONSTITUCIONAL
Des. Roberto de Abreu e Silva
De todas as áreas do
Direito, a responsabilidade civil é aquela
que mais se presta a exemplificar tudo aquilo
que acima se afirmou. Evoluiu da culpa provada
ao risco integral numa marcha acelerada para acompanhar
o ritmo das transformações sociais
que ocorreram no curso do século passado
em, conseqüência do fantástico
desenvolvimento tecnológico e científico
que nele teve lugar. Essa enorme evolução
da responsabilidade civil, entretanto, não
foi obra dos legisladores, mas sim de juristas
geniais que, sensíveis aos reclamos da
Justiça, engendraram fórmulas jurídicas
capazes de eliminar o descompasso entre o social
e o jurídico. Essa obra, entretanto, nunca
estará acabada porque a Justiça,
como já enfatizado, é um sistema
aberto de valores em constante mutação.Nessa
perspectiva, reveste-se da maior importância
a obra que o notável jurista, professor
e eminente Desembargador Roberto de Abreu e Silva
acaba de trazer a lume. A falta Contra a Legalidade
Constitucional não é um simples
compêndio doutrinário, tampouco um
glossário de decisões dos nossos
Tribunais, mas sim uma contribuição
científica, abalizada e refletida para
o progresso da ciência jurídica.
Propõe o Autor uma releitura da responsabilidade
civil sob o enfoque dos princípios e dos
direitos fundamentais consagrados na Constituição
de 1988, um novo método para interpretá-la,
no propósitos de conciliar as teorias da
culpa, objetiva e do risco; facilitar o acesso
da vítima à reparação
dos danos injustos; fundamentar a responsabilidade
civil preventiva; equilibrar a sanção
do responsável e otimizar a linguagem jurídica
à luz da Ética, do Direito e da
Justiça. Atingiu o Autor tão elevados
propósitos? Quem ler a sua obra verá
que sim.
Des.
Sérgio Cavalieri Filho |
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