A tarefa de apresentar a obra e a autora – Democracia e Constituição, contribuições para a compreensão do Estado contemporâneo, de Cinthia Robert – não se mostra árdua pelas evidentes qualidades das mesmas.

Democracia, Constituição e Estado são os temas recorrentes dos publicistas, na compreensão das instituições, algumas até milenares, como a democracia, que devem ser adaptadas a este complexo e turbulento século XXI.

A adaptação de instituições antigas aos novos tempos parece empreendimento custoso, de longo curso e errático percurso, mas é o objeto de estudo de constitucionalistas como a autora.

A obra está segmentada em onze capítulos, cujo conteúdo desde logo é exibido pela respectiva denominação: da comunidade à sociedade, o Estado e seus elementos constitutivos, o constitucionalismo, distribuição do poder, o federalismo, as mudanças e as formas do exercício do poder estatal, do Estado liberal ao Estado pós-social: a crise do Estado-nação?, os sistemas de governo, a democracia e as autocracias.

Revela-se como estudo sobre o poder e seu exercício na sociedade moderna, sucinto embora atualizado, completo embora embrionário, instigante a despeito do rigor acadêmico.

São temas que confundem os estudiosos da Ciência Política e desesperam os mestres de Direito Constitucional. Estes se vêem lançados, de modo impiedoso, ao desgastante labor de interpretar juridicamente o que os políticos perplexos escreveram no texto solene da Lei das Leis, muitas vezes não para impor caminhos à sociedade mas para justificar as suas próprias contradições, sem perceber que as contradições neles não têm fonte, e sim na própria sociedade que os escolheu como representantes.

Há de se salientar que a contradição é imanente à sociedade brasileira e permeia todas as instituições políticas e jurídicas, entre elas a Constituição, como o conjunto de normas supremas.

Cinthia Robert dispensa apresentações, mas não custa recordar que está habilitada para o empreendimento.

Graduada em Letras e Direito, Defensora Pública, Especialista em Direito Comunitário pela École Miguel Servert, de Paris, Mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá, com a dissertação sobre “Estado, Acesso à Justiça e Poder local”, orientada pelos Professores José Luiz Quadros de Magalhães e José de Oliveira Baracho, professora de diversos cursos em nível de pós-graduação, como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conferencista e autora de diversos artigos e livros.

Enfim, os temas ora debatidos têm fonte segura, apresentação correta e tratamento suficientemente denso e profundo para se ter certeza de seu sucesso editorial.