Eventos
Curso Gratuito | Niterói
Identidade e Proteção do Idoso.
O evento ocorrerá entre os dias 07 e 14 de julho, com a participação de diversos professores, além do Desembargador Nagib Slaibi Filho. A inscrição deve ser feita presencialmente, na Secretaria ESA Niterói
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Novos cursos
ESA | Curso Online
Atualização do Direito do Consumidor
Mais novo Curso de Atualização em Direito do Consumidor, coordenado por Marcelo Junqueira Calixto, é uma oportunidade única para que você se destacar na área do Direito do Consumidor.
Mais informações: clique aqui
Mais destaques
SAIBA COMO FOI
EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NA PANDEMIA
Evento do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital
No dia 08/02/2022, foi transmitido pelo Zoom, a 17ª reunião do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital. Os painelistas falaram sobre a importância da Justiça em tempos de pandemia. Saiba como foi clicando abaixo.
SAIBA COMO FOI
WEBINAR
Cautelar em Ações do Inquilinato: Teoria e Prática.
O Desembargador Nagib Slaibi Filho palestrou sobre o tema em evento sob organização da Dra. Wania Baeta. Clique abaixo e saiba como foi.
REVISTA ELETRÔNICA
REVISTA FLUMINENSE
Versão Eletrônica
Agora você pode acessar as edições da Revista Fluminense aqui pelo blog.
Não fique de fora.
Artigos e Jurisprudência
VOTO
DIREITO CIVIL | SAÚDE
Tema: constitucionalidade de lei que dispõe sobre a realização de testes diagnósticos contra SARS-CoV-2 (COVID-19) em servidores públicos
Autor: Desembargador Nagib
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO TRIBUTÁRIO
Tema: TJ Reconhece ilegalidade da cobrança de taxa na compra de ingressos on-line.
JURISPRUDÊNCIA
DIREITO CIVIL | SAÚDE
Tema: Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com atendimento de pacientes beneficiários de planos privados de saúde.
Publicações
Magistratura e a Gestão Judiciária
Nagib Slaibi Filho
1ª ed. - Editora Forense, 2016.
Links Importantes
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Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br
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Superior Tribunal de Justiça - http://www.stj.jus.br
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Conselho Nacional de Justiça - http://www.cnj.jus.br
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - http://www.tjrj.jus.br
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Ordem do Advogados do Brasil/Rio de Janeiro - http://www.oabrj.org.br
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Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - http://www.mprj.mp.br