© 2019 por Ariadne Moraes e Célia Gutierrez.

Eventos

O curso é gratuito. Acontecerá no auditório da OAB de Niterói.

Informações: (21) 3716–8928

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Magistratura e a Gestão Judiciária
Nagib Slaibi Filho

1ª ed. - Editora Forense, 2016.

Mais destaques

12, 19 e 26/11 - 09h às 12h

A identidade e a proteção do idoso

Local: Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 507 - 9 andar - Centro (Niterói).

Informações: OAB Niterói

Curso gratuito

27/11/2019 - 09h30 às 12h

LGPD - Lei Geral da Proteção de Dados

Local: Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - 1 andar

Inscrições: site da EMERJ

Informações: 3133-3369

TRANSMISSÃO AO VIVO PELO YOUTUBE DA EMERJ

Eleitoral
A Constituição é também fundamento normativo dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral. 

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