PUBLICAÇÕES
Livros
Relação de livros de Nagib Slaibi Filho publicados (como autor, colaborador, coordenador, atualizador e homenageado), bem como obras jurídicas de outros autores recomendadas.
Discursos
José França Conti
Maria Cristina B. Gutiérrez Slaibi Matilde Carone Slaibi Conti e
Nagib Slaibi Filho
1ª ed.
Editora Comunità, 2018.
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“Discursos contêm sabedoria acumulada, idealismo, cultura literária e jurídica, destinadas a amplo alcance social. Coloque nelas o olhar da alma e da mente; absorvi seus belos ensinamentos, que merecem ser distribuídos para que muitos outros sejam contemplados. Elas abrangem o universo da inteligência de seus autores, que nos tocam pelo ardente espírito de servir, constituindo exemplos de trajetórias de vida. Cada um possui marcas de conquistas pela perseverança em seus ideais e intensa vontade de ir mais além. Eles nos fazem perceber que seguiram as recomendações de São Tomás de Aquino: ‘Saber o que deve crer, o que deve querer e o que deve fazer’”.
(Trecho do prefácio escrito por Waldenir de Bragança.)
Sentença Cível - Fundamentos e técnica
Nagib Slaibi Filho e
Romar Navarro de Sá
9ª ed. (rev. at. amp.)
Editora Forense, 2017.
A elaboração da sentença não é mera questão processual que possa ser resolvida pelas sucintas disposições do art. 458 do Código de Processo Civil. A forma da sentença é o simples meio de exteriorização do mais importante ato da função jurisdicional.
Nesta obra, examinam-se todos os institutos que informam a elaboração da sentença, trazendo-se, inclusive, exemplos de cada decisório.
O interesse e suas modalidades (individual, coletivo, difuso e público) são exaustivamente estudados, de acordo com a mais recente legislação, doutrina e jurisprudência, pois a sentença destina-se, antes de tudo, a dirimir o conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida ou insatisfeita.
Os autores apresentam e explicam todos os princípios do processo e do procedimento. Em capitulo próprio, tratam, esquematicamente, da intervenção de terceiro, matéria sempre controvertida, que atormenta magistrados e advogados ainda que experientes.
Comentários à Lei do Inquilinato
Nagib Slaibi Filho e
Romar Navarro de Sá
10ª ed.
Editora Forense, 2010.
“Milhões de brasileiros dependem diretamente das relações locatícias, como inquilinos, locadores, fiadores; outros são interessados imediatos no assunto, como síndicos, administradores de imóveis, empreendedores e demais participantes do mercado imobiliário.
Todos necessitam de orientação pelos profissionais de Direito.
O Direito do Inquilinato Urbano não se esgota nos textos legais, nem nunca teve o legislador a pretensão de prever e solucionar todas as questões e conflitos em seus aspectos econômicos, sociais, políticos e, não raras vezes, psicológicos.
[...] estes comentários à Lei do Inquilinato Urbano vão muito além do texto legal originário e das atualizações legislativas, discute os precedentes, perquire os fundamentos sociais e econômicos; a humana compreensão somente pode ser alcançada pela percepção do fato histórico, do conflito de interesses, da solução que se espera suficiente para devolver a paz social.
O jurista somente pode extrair a regra de conduta para cada caso, a norma jurídica, através da compreensão, tanto quanto possível por seus caracteres humanos, da galática complexidade dos fatores que influenciam cada indivíduo.”
(Nagib Slaibi Filho.)
Reforma da Justiça: Notas à Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Nagib Slaibi Filho
1ª ed.
Editora Ímpetus, 2005.
Livro esgotado
Esta obra trata da recente reforma da Justiça e se seus temas mais importantes, como a celeridade do processo nas instâncias judicial e administrativa, a competência da Justiça do Trabalho, o regime jurídico da magistratura, súmula vinculante e outros.
A Justiça é o estuário em que se precipitam os conflitos individuais e coletivos de nossa sociedade pluralista, diferenciada e, assim, conturbada.
A reforma da Justiça se dirige não à instituição, mas aos homens, porque eles é que fazem as instituições.
A reforma pode ser indicada pelos textos constitucionais, mas somente será realizada pelas pessoas, desde o mais humilde jurisdicionado até o mais alto Tribunal, passando pelo juiz, o advogado, o procurador, o serventuário e toda a multidão dos profissionais do Direito.
Mas não se confunda a Justiça com o juiz: ela é uma instituição social em busca de um ideal, ele é a sua ideia na busca pela compreensão da realidade social e da aplicação do Direito.
A independência do juiz é o fundamento desta obra, que pretende comentar alguns temas relevantes e prementes da Reforma da Justiça, deflagrada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.
Magistratura e a Gestão Judiciária
Nagib Slaibi Filho
1ª ed.
Editora Forense, 2016.
Nagib Slaibi Filho tem o dom de redigir com clareza, de forma objetiva e sem se curvar às teses mirabolantes, sempre preocupado em dar aos textos constitucional e legal a interpretação que efetivamente assegure o Estado de Direito, a democracia e o bem-estar social.
Magistratura e Gestão Judiciária desafia um campo até pouco tempo ignorado pela própria Magistratura, meio no qual se afirmava que Juiz existia para sentenciar e não para administrar.
O autor nos leva a um estudo da estrutura organizacional a reger os órgãos do Poder Judiciário e os que são essenciais ao funcionamento da Justiça. São dezenove capítulos estruturados de forma que o leitor possa, degrau a degrau, entender como funciona o complexo funcionamento da máquina judiciária.
O grande desafio e mérito da obra é demonstrar que se pode, com os recursos atuais, obter melhor produtividade, otimizando-se os recursos destinados ao Poder Judiciário e respeitando os limites da responsabilidade orçamentária.
Dotados de autonomia financeira para gerir seus serviços, aos Tribunais impõem-se a elaboração de planos orçamentários e a distribuição detalhada de verbas para atender suas instâncias.
O Magistrado do século XXI não pode se limitar a ser mero julgador, devendo ser, ainda, um bom gestor.
Tenho a certeza de que o leitor, no final, terá enriquecido seus conhecimentos, destinando especial atenção à administração na busca da melhor performance dos trabalhos.
Trechos extraídos do Prefácio de autoria de Antonio Sbano, Juiz de Direito. Professor e Presidente da Anamages.
Responsabilidade Civil e o fato social no século XXI
Nagib Slaibi Filho, Antônio Couto e
Geraldo Magela Alves
1ª ed.
Editora Forense, 2004.
Livro esgotado
A Ordem Econômica, a propriedade e a sua Função Social
O presente trabalho examina de forma sucinta a ordem econômica que a Constituição instaurou a partir de 1988, o que compreende o modo do exercício do direito da propriedade de como direito real e oponível erga omnes, o que é temperado pelas normas que exigem o atendimento à função social da propriedade.
Ação Declaratória de Constitucionalidade
Nagib Slaibi Filho
2ª ed. (4ª reimpressão)
Editora Forense, 2000.
Direito Constitucional
Nagib Slaibi Filho
3ª ed. (rev. atualizada)
Editora Forense, 2009.
Livro esgotado
Livro esgotado
Combatida por muitos, polêmica em todos os seus aspectos a ação declaratória de constitucionalidade, criada pela Emenda Constitucional nº 3/93, é o novo remédio processual que visa a conferir às leis federais a especial qualidade de tornarem-se imunes ao controle incidental de constitucionalidade.
Integrando o sistema de controle abstrato de constitucionalidade, em decisão pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal, o novo remédio constitucional aparenta ser complexo somente para aqueles que não podem compreender o estágio atual de desenvolvimento do Direito brasileiro.
Esta obra abrange seus diversos aspectos políticos e jurídicos, avançando em temas como as relações das formas de democracia com o capitalismo e o socialismo, a necessidade de integração do povo no exercício do poder, o princípio da proporcionalidade, o sistema de controle de constitucionalidade, a natureza jurídica da ação declaratória de constitucionalidade e os efeitos da decisão nela proferida sobre as causas judiciais e os atos administrativos.
Segundo o autor, as contradições da sociedade brasileira refletem-se na Constituição; devem ser levadas em conta pelo aplicador da lei, sem prejuízo da visão social, política e jurídica.
Daí a importância da ação declaratória de constitucionalidade, verdadeira “ação das ações”, porque, através dela, serão dadas as diretrizes para a resolução dos conflitos de interesses de milhões de pessoas.
Este livro está dividido em cinco grandes segmentos para abranger o conteúdo mais importante que se pode extrair dos dispositivos constitucionais, a fim de atender às necessidades mais prementes dos profissionais e dos acadêmicos.
Não tem, no entanto, a pretensão de constituir um minucioso comentário sobre cada dispositivo ou cada tema albergado pelo alentado texto constitucional, empreendimento que, desde logo, se vê inviável de se realizar, a não ser em diversos volumes que acompanhem a extraordinária mutabilidade formal e informal que tem caracterizado a norma constitucional desde o início do século XX.
O primeiro segmento trata da Teoria da Constituição, conceito, tipos, poder constituinte, a norma e sua hermenêutica, além de abordar em capítulo específico a influência da dimensão no tempo.
A segunda parte tem por objetivo o controle de constitucionalidade em seus diversos aspectos e meios processuais, incluindo um capítulo que se considerou imprescindível para a compreensão do tema, em que se relata uma breve história de controle.
O terceiro segmento inclina-se sobre os direitos e as garantias fundamentais, sempre enfatizando o aspecto funcional e assim tratando principalmente do devido processo de lei e dos remédios constitucionais indicados pelos dispositivos do Título II da Constituição.
Poder Público é o tema da quarta parte, aí se investindo sobre o relacionamento entre os Poderes do Estado e as entidades da Federação, sem esquecer as relações com a ordem internacional.
Finalmente, no quinto segmento, discorre-se sobre a ordem econômica, financeira, social e cultural através dos temas-tópicos mais importantes.
Espera-se que este livro sirva de incentivo ao interesse sobre a Constituição, mesmo porque ela somente reflete o perfil do povo brasileiro.
Os Novos Paradigmas do Direito. Estudos em Homenagem ao Professor Nagib Slaibi Filho.
Coord. Geral: Cleyson de Moraes Mello e Nivea Corcino Locatelli Braga
Coord. Acadêmica: João Eduardo de Alves Pereira
Adriano Moura da Fonseca Pinto, Alexandra Barbosa de Godoy Correa, e outros.
Editar Editora Associada, 2015.
Livro esgotado
A complexidade da vida contemporânea nos tem colocado desafio diários que levam a pensar e repensar nossos valores, forma de relacionamento e especialmente o papel que o Direito e as instituições jurídicas e judiciárias, como espaços de administração de conflitos, jogam ou podem jogar em um mundo sujeito a incertezas e crises.
É nesse cenário que a relevância e a necessidade da pesquisa de interesse jurídico surgem, nos convidando a refletir sobre a realidade, traduzida em práticas e discursos. É o labor da pesquisa que nos permite melhor conhecer os paradoxos e contradições que marcam a sociedade brasileira e nossa cultura jurídica. E desta feita, ao melhor conhecer, melhor se compreende e a potencialidade de mudanças se renova.
É com prazer que destaca o lançamento da obra “Os Novas Paradigmas do Direito”, obra coletiva, que congrega Direito Civil e processo Civil do Campus nova Friburgo, em homenagem ao Professor e Desembargador Nagib Slaibi Filho. O livro é fruto dos debates e reflexões travada no referido curso e aponta para a pluralidade de temas e enfoques pelos quais o Direito é permeado. Contando com a participação de jovens alunos, profissionais promissores e professores experientes e qualificados, a obra nos convida a pensar os rumos que nosso Direito segue e como podemos nos assegurar de que esta “invenção” possa operar em favor da vida e do ser humano. [..].
Prof. Dra. Fernanda Duarte